MORADA ABERTA

Capítulo I: "Não serão necessárias medidas adicionais de austeridade"

2012-01-16T21:34:00.000Z

A dez de Janeiro de 2012, Vítor Gaspar garantiu que "não serão necessárias quaisquer medidas adicionais de austeridade" este ano, mas admitiu que o Governo pode recorrer à alienação de património e atribuição de concessões.

No cenário de Gaspar ainda não constava a terceira descida de rating para “Lixo”. Não adianta que Mário Soares diga, com mais ou menos razão, que não se diz “isso” de um país, porque de facto diz-se e isso tem consequências mensuráveis. E Gaspar saber disso. Não é difícil adivinhar que o discurso mude e que algo incorpóreo e tão abstracto como a conjuntura internacional venha trazer novas leis que substituem a anterior. Mandam as agências de rating e o povo português paga, porque, já como dizia José Sócrates “o mundo mudou” e a culpa é da crise internacional. Não, não é de quem governa o país. A culpa da austeridade vai ser desculpada novamente pela crise que anda por aí e que mete medo a todos. No entanto, registe-se a declaração do senhor ministro, não que valha de arma de arremesso, mas servirá certamente para que o povo repense quem governa o futuro do país.
Portugal fica novamente fora da mira dos investidores, é expulso dos índices de obrigações e o regresso ao mercado torna-se mais difícil. Tudo, dizem algum, em prol de uma luta titânica entre euro e dólar. E o povo português vai ter de pagar, porque os tempos são difíceis, dirá o discurso repetido do Presidente da frouxa República.
Ora, na Tailândia, um homem casou-se com a namorada já morta. E quando pensamos que tudo pode acontecer… Pode mesmo. Há-de vir o Capítulo II.

Afinal ficam em banho maria

2012-01-06T22:52:00.000Z

Ainda não há novas regras para o subsídio de desemprego. "São projectos que o Governo tem vindo a trabalhar com os parceiros sociais desde finais de Setembro", assim se justificou o secretário de Estado.

Luís Marques Guedes adiantou que antes de quarta-feira, data da reunião de concertação social, não deve haver avanço porque pretende um “consenso o mais alargado possível”, dadas as condições difíceis pelas quais o país vê se obrigado a passar.
Ora, o diploma ainda não está fechado mas para já o que se sabe é que além de mexidas na duração, vai ser cortado o valor máximo em pouco mais de duzentos euros – de 1257,66 passa para 1048 euros – e é introduzida uma redução de 10% a partir dos seis meses, continuando o valor referência de 65% do ordenado bruto ou 75% do ordenado líquido.
Casais desempregados e com filhos têm direito a majoração de 10% cada, o mesmo para agregados monoparentais. Isto com uma contrapartida – só dura até finais de 2012. Já a partir de Julho, para poder receber subsídio será preciso descontar, pelo menos, 360 dias nos últimos dois anos.

Para quem queira apostar no subsídio para criar o próprio emprego, há novidades: torna-se impossível acumular essa actividade com outra remunerada e o subsídio pode ser pago de uma só vez, mas parcialmente, a quem apresente um projecto de criação de emprego, desde que as despesas não ultrapassem um tecto máximo. O resto do subsídio que não foi pago continua a ser atribuído nos termos regulares.

As boas notícias são, de facto, para quem ultrapassa o tempo de subsídio. Aprovada a proposta do decreto-lei, quem já esgotou esta prestação social, sobretudo quem tenha rendimentos inferiores e mais de 40 anos vai contar com mais ajuda, também as regras para quem está de baixa vão ser mais ligeiras, passando no entanto o subsídio social a exigir uma renovação semestral com a prova dos rendimentos e da composição do agregado familiar. No primeiro mês em atraso a prestação social é suspensa, no segundo é adiada.

Veremos o impacto destas alterações nos cofres do Estado. Com menos ou mais mexidas, o que é certo é que ainda não há uma decisão.

“A austeridade é um filho engendrado por outros”

2012-01-06T22:17:00.000Z

Quem o diz é o próprio primeiro-ministro, que sacode a água do capote. É ele quem promete uma viragem económica em 2012. Nas primeiras palavras de quem é primeiro, este vai ser um ano de grandes exigências. E de grande austeridade, logo acusou Seguro.

A promessa é de cumprir as metas orçamentais, honradas pelo PS, que se recusa a ser cúmplice na agenda ideológica do PSD. Troca de galhardetes à parte, o que por cá falta é a alavancagem, tão na boca do povo e dos deputados, talvez seduzidos pela “paixão pela austeridade”, termo que talvez volte a ganhar o troféu de palavra do ano. "Tem dias…", suspira Louçã sobre a ética fiscal. E mais à esquerda aponta-se o dedo aos aumentos criminosos que roubam os portugueses, como é o caso das taxas moderadoras.

Trocas à parte, os debate seguiu para a Holanda. O Governo quebra o silêncio e demarca-se do caso Jerónimo Martins, dizendo que não foi previamente consultado. “O grupo JM continuará a pagar impostos em Portugal”. Pois paga, mas dos 25%, 15 ficam para Holanda e 10 para Portugal. “Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte é porque não tem arte”, lá cantarola a esquerda. “Não é pelos lindos olhos dos holandeses que a JM fez esta operação”. Pois não. “Tem de fazer alguma coisa para que estes milhões não saiam do país”. Pois tem. Chama-se competitividade fiscal.

Soares dos Santos quer ser multinacional, o homem que controla a holding JM garante que não é uma questão moral, mas de investimento e estabilidade fiscal. Apesar de já ter dito que os grandes centros deveriam estabelecer-se em Portugal. Patriotismos à parte, os interesses a JM passam pelo crescimento e para isso é preciso financiar-se. E dinheiro não abunda em Portugal. Lá voam mais galhardetes, mas desta vez de Carnaxide para Belém. Coitado do Cavaco, que lá está tão sossegado, entretido com Janeiras, e não quer confusões.

Sobre a privatização da EDP

2011-12-30T12:09:00.003Z

Foi hoje assinado o contrato de venda da portuguesa EDP. A partir de agora ficou formalizada a aquisição pela China Three Gorges de 21% da energética nacional. A Parpública perde assim a participação num sector central para o país, mais central ainda para os chineses. Durante o dia de hoje, os novos accionistas vão esclarecer, assim se espera, os objectivos desta primeira aquisição na Europa. E sobre o negócio, estas são as bocas:

Cao Guangjing
"Este negócio pode servir de pretexto para alargar o investimento ao sector bancário"; "é o início de uma cooperação de grande dimensão"; o objectivo é "garantir o crescimento sustentável da EDP", ajudando a empresa a "tornar-se numa empresa global".

António Mexia
"Este é um momento importante não apenas para a EDP, mas também para a economia portuguesa"; "Estamos a colocar hoje futuro no presente não só da EDP, mas de Portugal"; Mexia caracteriza o negócio com "transparência, competitividade, ambição, equilíbrio e um bom trabalho".

Vítor Gaspar
"China é um poder em crescimento no contexto da economia global"; "o sucesso desta operação vai atrair investidores estrangeiros"; "a EDP é uma boa oportunidade de investimento"; "é um momento histórico e extraordinariamente importante que contribui para a reputação do país na Europa e no mundo".

Álvaro Santos Pereira
"Portugal vai continuar a mostrar que é um destino de investimento estrangeiro".

Paulo Portas
"Numa altura em que se pedem sacrifícios não faria sentido que aqueles que oferecem melhor preço fossem prejudicados".

Cavalo de Tróia chegou à Europa

2011-12-29T19:32:00.002Z

O presidente da Three Gorges já está me Lisboa e reafirma interesse do capital chinês num país com falta dele. É Portugal, o primeiro da União Europeia a abrir a porta à China. Ainda conseguimos ser os primeiros em alguma coisa.

Chegou durante a noite o homem cujo nome se pronuncia de forma à qual nos vamos ter de habituar. Cao Guangjing. À tarde teve encontro marcado no Ministério da Economia, onde disse que a empresa que lidera pode "trazer o dinheiro e os bancos chineses" para a EDP, "é muito importante", diz a fonte para o morto de sede. O encontro foi com o ministro da Economia e com o secretário de Estado da Energia, onde foi também abordado o financiamento. Cao Guangjing falou num novo futuro para a EDP, mas para já tudo indica que os administradores executivos vão manter-se em funções.

Não só a Three Gorges pode ter interesse em Portugal, como aliás já era de suspeitar. A economia chinesa vai aproveitando a ponta solta da Europa com a bandeira de investimento para ir entrando no velho continente. Agora, suspeita-se de que há instituições financeiras chinesas que podem ter interesse no BCP, facto que já levou uma valorização das acções do banco na bolsa no último mês.

Especulações à parte, o que é certo é que para já a "nacionalização chinesa" da EDP vai concretizar-se e o cavalo de Tróia já chegou a Lisboa. Esperemos até que a noite caia na Europa.

Revista do ano

2011-12-29T00:06:00.005Z

Austeridade é a palavra do ano.

A política de 2011 está irremediavelmente ligada à economia dos últimos anos. O sol nasce para todos, mas uns têm-lhe melhor vista do que outros. Os problemas estruturais do país ditaram um fosso inevitável para o qual Portugal caiu em Abril. Sócrates bradava por ajuda externa, um dos últimos actos dos socialistas. PEC I, II, III, fomos lá mais do que uma vez. Acompanhado por Teixeira dos Santos. Os programas iam surgindo a um ritmo alucinante, pactos de pouca estabilidade e muito crescimento... de incerteza. As eleições de 5 de Junho foram o marco no fim do Socratismo, e ele, José Sócrates, falou na necessidade de abrir um “novo ciclo político”. O país vira à direita, com coligação de PSD e CDS. A esquerda vai seguindo por caminhos menos seguros. Louçã treme, Jerónimo aumenta número de deputados, Seguro chega para curar as feridas de um partido derrotado com uma legislatura a meio. “Um PS humilde, que sabe reconhecer os seus erros e reconhece a mensagem que lhe foi dada no dia 5 de Junho”.

No jogo de cadeiras, Assunção Esteves chega do Tribunal Constitucional e do Parlamento Europeu para o segundo cargo mais importante na República, com um resultado histórico no Parlamento português. Mais uma vitória, mais uma derrota. Fernando Nobre abandona e abandona-se do cargo de deputado, ressabiado por não ter ganho o pelouro que tanto desejava. Fraco de princípios, fraco de nobreza. Cavaco Silva é acusado de ser o Presidente mais partidário. Mas pouco ligou, porque a acusação veio daquela ilha tão longe que nem tem buraco orçamental, nem tem nada. Lá longe, onde não há Jardim, apenas lagoas e pasto.

Rapidamente, o papel da liderança muda e há lugar para três. BCE, UE, FMI. A ajuda chega. Ou ainda estamos para ver. A guerrilha vai-se instalando, aqui e ali, em trocas de palavras mais acesas à medida que o cinto aperta e Portugal tem de caber no fato que os estrangeiros lhe desenharam… alguns números abaixo. E lá vai Cavaco, mais acutilante, porque assim é costume em segundos mandatos de Presidentes da República. Lá vai Cavaco no jogo do sempre em pé, sobrevivendo ao tiro-ao-alvo que os compinchas do seu tempo têm sofrido, amargos que nem Lima.

Os indignados saem à rua, os cortes chegam. Junto à Assembleia da República acampa-se e tenta-se subir a escadaria que dá acesso ao poder. Há até quem traga Abril à memória e fale numa revolução em 2011. Mas este ano não será, estamos em época de festas e enquanto uns fazem greve e outros tiram as últimas férias, não há gente para agarrar em cravos e sair à rua. Talvez fique para o ano. Ou talvez não, porque “2012 será o princípio do fim da crise”, diz o Álvaro.

Orçamento aprovado. O governo tenta arrumar a casa, os alemães tentam que arrumemos a casa. Mas que tonteira, pagar a dívida é ideia de criança! Faz lembrar o poeta que dizia que as casas ficam e nós não. Com tamanho incentivo à emigração, primeiro do tal secretário de estado, que competência é coisa que lhe estranha, depois pelo próprio primeiro-ministro, poucas dúvidas sobraram para mais de 100 mil portugueses que este ano fizeram malas e tentaram a sua sorte num país com outro fado.

Fado que agora é do mundo. Triste fado.

(Não) Batam na Madeira

2011-12-28T12:56:00.000Z

É que não vale a pena, não há três toques na madeira que salvem a região autónoma da austeridade. Alberto João Jardim disse, em entrevista à TVI, em Novembro, que não ia aumentar impostos, mas teve de ser render… Mais uma vez. Não vale a pena bater na madeira, porque, um mês depois, Jardim anuncia 24 medidas que vão exigir 160 milhões de euros aos madeirenses. E não vale mesmo a pena bater na madeira, porque são precisos já 80 milhões até ao final da semana para amortizações de empréstimos à banca e pagamento de dívidas a fornecedores privados. Não vale a pena bater na madeira, os pagamentos são “urgentes” e “inadiáveis”.

É de Espanha que vêm melhores ventos?

2011-12-28T11:48:00.003Z

Fechar o ano com um défice de 6% é a meta espanhola para 2011. Os jornais de hoje falam em falhanço do país no cumprimento da meta estabelecida e muitos analistas profetizam uma derrapagem em 2012.

José Luis Zapatero comprometeu-se a atingir uma meta orçamental de 6% de défice, uma batata quente que passou para as mãos de Mariano Rajoy. Há quem antecipe um saldo negativo de 6,5%, alguns de 7% e outros mesmo de 7,5%. Assim sendo, o esforço para cumprir o compromisso em 2012 vai duplicar: Espanha terá de ter défice de 4,4% do PIB, ou seja 32 mil milhões em vez dos iniciais 16 500 mil milhões de euros estimados.

A par de tudo isto, o El Economista fala num aumento de pensões, inicialmente prometido por Rajoy, que se mantém e rondará 2%, o que se traduz num encargo adicional de 1,8 a 2,4 mil milhões de euros para os cofres espanhóis.
Reflexo da austeridade? Crédito à habitação cai para mínimos. Os espanhóis compram casa cada vez menos com recurso a crédito, com uma quebra de quase metade (43,6%). É o 18.º mês consecutivo de queda no mercado imobiliário.

Portugal 2012 vai desejar 2013

2011-12-28T00:50:00.004Z

Não é para quem quer, é para quem pode. E quem pode não é português. É alemão, francês, brasileiro, chinês, angolano. O poder vem de fora e a perspectiva é fácil: o Estado dependerá de outros Estados.

O próximo ano vai ser austero. Severo, grave, sério, rigoroso. Adjectivos não faltam para 2012 e o destino é sempre o mesmo. O futuro da Zona Euro é também muito semelhante e tem duas hipóteses: ou sim, e passamos a ter mais união; menos soberania para Portugal, ou sopas, e é o fim do projecto europeu, pelo menos como o conhecemos. E enquanto a história se vai repetindo e adiando, Portugal vai piscando o olho a novos investidores. Já não é a Europa, mas o Brasil, a Angola ou a China. Economias com capital, que por cá escasseia, e que aos poucos vão entrando pela Europa através desta ponta rota.

Por cá, vende-se o que se pode e o que não se pode. Vendem-se activos para pagar dívidas e vendem-se a preço de saldo. Vendem-se empresas. Vende-se património imobiliário. Vende-se tudo com etiqueta "Made in...".

Caminhos-que-vergam

2011-12-27T22:57:00.002Z

A CP mantém a greve agendada para 1 de Janeiro. As divergências entre o sindicato dos maquinistas e a administração da transportadora não deixaram margem para entendimento.

Mais uma volta, mais uma ronda negocial sem sucesso. A administração da CP lamenta a falta de entendimento. O sindicato lamenta as horas extraordinárias e as escalas. Uns choram para um lado, outros choram para outro. Mas todos vão poder chorar - e fazer greve, se assim bem entenderem, as vezes que quiserem - quando a CP fechar portas. Escusado será compará-la a uma empresa privada e adivinhar-lhe o rumo. Ora, para o ano, quando não houver dinheiro (que já não há), mas quando não o houver de facto, a CP entrará num beco sem saída e o despedimento será a palavra de ordem, aí, os maquinistas vão poder ficar em casa e fazer greve. Já agora, faça greve também toda a família até ao quinquagésimo grau, que tem direito a viajar a preço de amigo. A gula grega faz parte do código genético dos caminhos-de-ferro portugueses e agora a factura custa a pagar... E ainda não se viu o final da conta, de tão grande que é o talão.

Tudo isto numa altura em que a China começa a espreitar Portugal. É lá onde se trabalha sem fim, sem greves, sem direitos. Não que venham tentar impor o modelo chinês à Europa, mas bem que podiam trazer o comboio que está em teste, mais rápido que o TGV, 500 quilómetros por hora, ou o Maglev, que não tem rodas e gravita sobre os "carris".

Não, tudo isto não é um filme, antes fosse.

Euro? Neuro!

2011-12-27T20:43:00.001Z

"A percepção de que o Euro vai cair está a mudar", frase do dia, por José Gomes Ferreira.

De facto, a bolsa saiu com ganhos significativos, com BES a liderar topo da lista, a valorizar 14%.

Austeridade, austeridade, Madeira.

2011-12-27T20:22:00.003Z

Não há subsídios de férias nem de Natal até 2013. Redução do número de funcionários públicos em 2% por ano. Racionalização da despesa em saúde e educação. Aumento de 15% nos transportes. Fim das parcerias publico-privadas.

O plano de austeridade da madeira vai ser a doer. Impostos sobem e ficam quase iguais aos do continente. No jogo do sempre-em-pé, Alberto João Jardim diz que é a única forma de salvar a autonomia da região.

Da carta de intenções pouco tirou os olhos. A dívida da Madeira é de 6,1 mil milhões de euros, este ano foram descobertos mil milhões que não tinha sido reportados. Agora há que acertar contas... E pagar. Como se o cenário não fosse grave, Alberto João recusa dramatismos. O que é certo é que sobem impostos, IVA passa a 22%, IRC sobre para 25% e a tabela de IRS é semelhante à do continente. Pergunto-me, porque não igual? Mas há mais: sobe o imposto dos produtos petrolíferos (ISP), para evitar portagens nas Auto-estradas da Madeira. Obras suspensas. Corte na despesa. Tecto máximo 150 milhões de euros para investimento.

A população diz que já estava à espera. Mas a prenda de ano novo vai ser de difícil digestão. Uns não sabem o que dizer, outro dizem que já pouco mais há a acrescentar. Reina a preocupação na ilha das flores, onde Jardim queimou os últimos cartuchos e teve de se render ao aumento de impostos. Tudo fica mais caro, desemprego alastra-se e os madeirenses suspiram. Os negócios temem fechar portas.

Um político que leva aquela ilha ao estado a que chegou, mantém-se no poder tantos anos e lá continua justificando que é o caminho que tem de se seguir. Ora, autonomia política? Assim, Alberto João Jardim só perde a sua querida soberania, resta-lhe um discurso de esperança que bem tenta combater os “catastrofismos” dos profetas continentais.

A austeridade é mais forte na madeira porque a carga fiscal era mais baixa do que no continente. “Isto está difícil”, ouve-se nas ruas. Alberto João do costume. Os jornalistas é que “pagam” a fava porque são pagos para fazer perguntas que nem sempre acomodam o autismo político de quem conduz a Madeira.

Acordo assinado a 16 de Janeiro.

Eleições Espanholas

2011-11-21T18:52:00.006Z

Rubalcaba temia uma “direita absoluta” e o poder acabou mesmo por saltar para o lado popular da barricada. Mariano Rajoy foi eleito Presidente do Governo de Espanha. Na redacção, a contagem ia chegando a conta-gotas e tornou-se evidente: era a pior derrota do PSOE espanhol. Rubalcaba usou todas as cartas do baralho para tentar evitá-lo. Chegou mesmo a dar o exemplo de Portugal: virou à direita e continua em crise.

Sem grandes avanços que dêem a conhecer o seu programa, Rajoy assume o poder a 20 de Novembro, com tomada de posse em Dezembro, depois de ter sido derrotado por duas vezes nas legislativas. Sentados do lado de fora da fronteira, todos esperam um cenário semelhante ao português: mesmo sem intervenção do FMI e da UE, é provável que Espanha siga os passos de Itália e seja alvo de uma monitorização financeira. Rajoy não tem margem para manobra, as cartas em cima da mesa levantam-lhe problemas primordiais: desemprego, estagnação da economia, recapitalização da banca e redução do défice.

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Quase cinco milhões de espanhóis no desemprego. Zapatero aprovou, no ano passado, uma reforma laboral para flexibilizar o mercado de trabalho, mas fracassou. O PIB espanhol estagnou no primeiro trimestre deste ano, mas desde o inicio da crise que tem vindo a registar uma contração de 1%. Isto agrava toda a situação, fazendo com que Madrid se tivesse endividado, com o défice a chegar a 9%. Até ao final do ano, vai ter de ser reduzido em 3%. A banca também se junta ao jogo em cima da mesa, o aumento de crédito mal parado e a exposição à dívida grega fazem com que os bancos precisem de 26 mil milhões de euros em capital adicional.

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Já há quem diga que o novo Presidente não vai ter tempo para se sentar, com o risco de incumprimento a chegar a 35% e os juros da dívida a rondar os 7%, bem perto do valor que registava a Grécia quando pediu ajuda externa ao FMI e EU. De Rajoy os espanhóis esperam a experiência de 26 anos de vida política

Passos Dixit

2011-11-14T11:36:00.000Z

"A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento", Pedro Passos Coelho, 3 de Março de 2011

Irão Nuclear

2011-11-14T11:18:00.005Z

Estados Unidos e Rússia querem definir uma resposta comum às novas suspeitas de que o Irão está a construir uma bomba atómica. O assunto foi discutido no fim-de-semana à margem da cimeira de cooperação económica (APEC), no Havai. Barack Obama e Dimitri Medvedev querem obrigar o Irão a cumprir as obrigações internacionais em matéria nuclear, mas ainda não decidiram sobre a forma como vão fazê-lo. Alguns países já reagiram e pediram sanções mais fortes para o incumprimento do Irão, mas a Rússia já fez saber que não concorda com estas medidas. Israel ainda não se pronunciou.

Isto acontece depois de um relatório da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), garantir que há fortes indícios de que o Irão está a fabricar uma bomba atómica e de Hillary Clinton ter exigido uma reposta imediata para o problema.

Está instalada a polémica. O parlamento iraniano aponta o dedo à ONU e acusa o relatório de ter um tom hostil. Desta forma, o Irão quer rever a cooperação que tem mantido com as Nações Unidas.

Itália esconde défice?

2011-11-14T10:02:00.003Z

Itália fez batota para entrar na Zona Euro? É a pergunta que é levantada pelo jornal espanhol Cinco Dias. Depois da Grécia tê-lo feito, agora as suspeitas caem sobre Itália. Um relatório de 2001, o país usou "artimanhas financeiras" para esconder um défice de 7 para 2,5% em 1997 e assim conseguir entrar no grupo da moeda única. Sem confirmações oficiais, o rumor já corria há uma década nos mercados financeiros e é agora trazido de novo para as páginas dos jornais. No relatório de há dez anos fala-se num país que conseguiu um acordo de permuta financeira com um banco de investimento - a incerteza deve-se ao facto de não se fazer referência directa a Itália. O mesmo aconteceu com a Grécia, que fez um acordo com Goldman Sachs, o banco que é agora suspeito, a par de JP Morgan, de estar envolvido na "batota italiana".

As coincidências sucedem-se: Mario Draghi, na altura o responsável pelo Tesouro italianio, passou no ano seguinte a vice-presidente e administrador executivo do Goldman Sachs e também Mario Monti, o recém eleito, esteve ligado ao mesmo banco.

Morada Aberta

2011-11-13T23:54:00.000Z

Gaivotas em terra, tempestade no mar. Começa aqui a morada aberta.